“Tudo que a Marielle representa, a plataforma dela, tem uma resistência desse patriarcado brasileiro que está na política.”
(HuffPost Brasil, 21/03/2018 – acesse no site de origem)
Mulher, negra, nascida na Favela da Maré. Defensora da visibilidade lésbica e de melhorias no aborto legal. Para Ela Wiecko, subprocuradora-geral da República, as bandeiras da vereadora Marielle Franco (Psol), morta na última quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, evidenciam que o crime foi um feminicídio.
Na avaliação de Wieko, que também é coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal (MPF), há uma resistência do próprio movimento feminista em reconhecer amplamente o componente de gênero no caso.
“Ninguém fala. Até as feministas estão dizendo que foi um ato político, mas eu acho que isso é um feminicídio, por tudo que a Marielle representa, a plataforma dela. Isso tem uma resistência desse patriarcado brasileiro que está na política. O poder político é um poder muito patriarcal”, afirmou Ela Wiecko ao HuffPost Brasil.
De acordo com a legislação brasileira, feminicídio é o homicídio de uma mulher por sua condição de sexo feminino. O crime inclui situações de violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ela Wiecko vê os discursos agressivos contra mulheres como uma reação aos avanços femininos mundiais, desde o movimento sufragista, no século XIX, até alterações na legislação penal brasileira.
“A partir dos anos 1960, depois da 2ª Guerra Mundial, a gente está mexendo com as estruturas e esse poder patriarcal não suporta isso. A minha leitura é macro e é política.”
A procuradora afirma que esse incômodo muitas vezes não é percebido conscientemente. “As pessoas, às vezes, nem se dão conta (desse incômodo). Elas tentam colocar no nível individual”, afirmou.
Para a jurista, avanços na legislação brasileira, como a Lei Maria da Penha, provocaram uma intensificação da violência de gênero, tendência nos próximos anos, até uma mudança consolidada. “A lei faz aumentar a violência contra a mulher, mas não é por isso que a gente tem que desistir. Por que tem que aumentar para a gente realmente poder fazer uma virada”, afirmou.
Assim como Marielle, crimes contra lideranças femininas foram registrados em países como Espanha e Argentina, de acordo com Wiecko. Ela destaca que essas mortes ocorrem também em questões ambientais e de defesa da terra. “Mulheres morrem porque elas são um perigo. As mulheres estão levantando a cabeça e mulher não pode levantar a cabeça [na visão do patriarcado]”, afirmou.
Assassinato de Marielle e defesa dos direitos humanos
Morte da vereadora Marielle Franco (PSol) mobilizou milhares de pessoas em protestos em mais de 20 estados brasileiros. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Quinta vereadora mais votada do Rio, Marielle construiu uma trajetória de luta por direitos humanos, feminismo e igualdade racial. Na campanha, destacou a importância da afetividade e assertividade das mulheres na luta por melhores condições sociais. “Não é sensibilidade. Não é mimimi. É firmeza”, afirmou.
Na sua plataforma de atuação no legislativo, estava a preocupação com direitos das mulheres, negros e LGBT. Uma das propostas, era o Projeto de Lei #AssédioNãoÉPassageiro, com campanhas educativas, divulgação de órgãos de denúncias e multa às empresas de ônibus que descumprirem a lei.
Outra proposta visava fortalecer as casas de parto no Rio e um terceiro projeto de lei queria criar o Espaço Coruja, uma creche noturna para mães que trabalham ou estudam à noite.
Também proposto por Marielle, o projeto de lei “Pra Fazer Valer o Aborto Legal no Rio” estabelece que todas as unidades da rede de assistência obstétrica do município realizarão o atendimento nos casos de interrupção da gravidez previstos em lei, mesmo que os profissionais tenham alguma objeção política ou religiosa.
A proposta prevê que as equipes receberão capacitação permanente sobre o atendimento humanizado seguindo as normas do Ministério da Saúd e que todas as unidades de saúde do Rio deverão informar às mulheres seus direitos nos casos de aborto legal.
Formada da PUC-Rio em Ciências Sociais, Marielle chegou ao Ensino Superior por meio de uma bolsa integral no Pré-Vestibular Comunitário da Maré. Durante o curso, ficou grávida de Luyara, aos 18 anos.
Como socióloga, trabalhou como educadora infantil na Creche Albano Rosa, na Maré, se tornou professora e pesquisadora. Fez mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF) em Administração Pública. A dissertação foi uma análise da política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com foco na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
Relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio criada para acompanhar a atuação das tropas na intervenção federal na área de segurança do Rio, Marielle denunciou nos últimos dias ações de violência da Polícia Militar em operações na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio.
Marcella Fernandes
