Novas denúncias de abuso sexual em missão da ONU na República Centro-Africana vêm à tona

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(ONU Brasil, 31/03/2016) ONU deu início a investigações de denúncias feitas na semana passada, que já revelaram que militares e policiais envolvidos vêm do Gabão, do Burundi e da França. Alto comissário de Direitos Humanos pediu resposta mais severa dos países a esses episódios “repugnantes”. Chefe da Missão de Paz esclareceu o que está sendo feito para combater violações. Caso recente de estupro de uma menina de 14 anos envolveria oficiais da missão no país, a MINUSCA.

O chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, exigiu nesta quinta-feira (31) que os Estados-membros tomem medidas mais severas para punir militares e policiais envolvidos em casos “repugnantes” de violência sexual registrados em Missões de Paz.

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ONU está levando extremamente a sério novas alegações de abusos sexuais (Rádio ONU, 31/03/2016)

Na semana passada (25), a Missão da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA) recebeu novas denúncias de abuso contra oficiais e civis tanto das Nações Unidas, quanto de outros contingentes estrangeiros presentes no país. A Organização enviou uma delegação aos locais afetados para entrevistar vítimas e reunir mais informações.

Episódios de violência teriam acontecido entre 2013 e 2015, na região de Kemo. Até o momento, as investigações já revelaram que as unidades envolvidas são as do Gabão e a do Burundi, além das forças francesas Sangaris – este último é um destacamento distinto das tropas da MINUSCA.

Até o final das averiguações, oficiais das unidades burundianas e gabonesas permanecerão confinados nos campos, a não ser para realizar tarefas essenciais. A ONU solicitou a ambos os países que enviem investigadores para acompanhar as atividades da equipe já enviada.

“Os Estados aos quais essas tropas pertencem têm que fazer mais para impedir que o abuso aconteça”, pediu Al Hussein. “Ser simplesmente enviado para casa em desgraça é uma resposta grosseiramente inadequada a atos como o estupro de menores.”

Para o alto comissário de Direitos Humanos, “tem que haver responsabilização e tem que haver detenções credíveis”.

A delegação das Nações Unidas inclui profissionais da equipe de conduta e disciplina da ONU, da Unidade de Direitos Humanos, bem como representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Alto Comissariado para Refugiados (ACNUR) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Essas três agências, além de organismos não vinculados à ONU, como a organização Mercy Corps, têm atuado em parceria com a MINUSCA para prestar apoio a longo prazo às vítimas.

A operação deseja garantir que todas as alegações sejam imediatamente investigadas e que qualquer culpado seja apropriadamente punido. Provas dos crimes serão reunidas e preservadas na medida do possível. Vítimas estão sendo entrevistas e recebendo apoio médico e psicossocial.

Recentemente, o estupro de uma menina de 14 anos, cometido supostamente por oficiais da ONU em regiões remotas, foi noticiado e chegou ao conhecimento do chefe da MINUSCA, Parfait Onanga-Anyanga.

Com o intuito de esclarecer o que está sendo feito pela ONU e por ele mesmo para combater casos de abuso, o dirigente publicou, na quarta-feira (30), um artigo de opinião na revista norte-americana Newsweek.

Combate à violência sexual é prioridade da MINUSCA: ‘Continuarei lutando até que nenhuma criança de 14 anos, a idade da minha filha, seja vítima de abuso nesse país’

“Os dias de silêncio acabaram. Agora é a hora de vir à frente e se levantar. Agora é a hora de os direitos das vítimas virem primeiro.”

Desde sua posse no cargo, em agosto de 2015, e principalmente após alegações contra oficiais da MINUSCA terem emergido no início de 2016, essa tem sido a mensagem que Onanga-Anyanga busca transmitir à população da República Centro-Africana e aos militares e policiais sob seu comando.

O chefe da Missão destacou que estabeleceu uma força-tarefa de militares e policiais encarregados de patrulhar o entorno dos campos da MINUSCA e monitorar as atividades de oficiais, quando estes estão fora do serviço.

Onanga-Anyanga está liderando também a criação de Equipes Regionais Conjuntas de Prevenção da Exploração e Abuso Sexuais. Operações estão sendo montadas entre três quartéis-generais regionais e em outros escritórios de campo com presença significativa de tropas.

“Nós não podemos interromper nossos esforços até que possamos assegurar que todos os perpetradores sejam identificados, as vítimas recebam todo o cuidado que elas merecem e, talvez o mais importante, que os responsáveis sejam levados à justiça”, afirmou.

Onanga-Anyanga enfatizou que a luta contra abusos sexuais é uma luta pelos direitos humanos.

“Eu continuarei a lutar esta luta por toda mulher e toda criança, menina ou menino, de modo que nenhuma criança de 14 anos – a mesma idade da minha filha Eliwa – neste país seja uma vítima de exploração e abuso sexuais”.

“Vítimas não podem sofrer o horror duplo de abuso e exclusão quando, depois de serem atacadas, lhe é exigido passar pela horrenda dor da rejeição por suas próprias comunidades, devido ao fardo duradouro do estigma cultural”, disse o chefe da MINUSCA.

O dirigente elogiou ainda a recente adoção da resolução 2272 pelo Conselho de Segurança, que endossou plenamente as medidas especiais propostas pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para combater a violência sexual envolvendo Missões de Paz.

As novas regulações preveem que, caso organismos militares e policiais dos países que contribuem com tropas não realizem investigações, nem acusem supostos perpetradores dentro de seis meses, a ONU vai repatriar unidades inteiras. Isso ocorreu recentemente com contingentes da República Democrática do Congo e da República do Congo.

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