Senado torna crime violência psicológica contra mulher; texto vai à sanção do presidente

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher e cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com o texto, a violência psicológica consistirá “em causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.

A pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.