A violência contra as mulheres e os negros na política, por Cloves Oliveira e Viviane Gonçalves

24 de novembro, 2023 Le Monde Diplomatique Brasil Por Cloves Oliveira e Viviane Gonçalves

As próximas eleições ocorrem apenas em outubro de 2024, ou seja, daqui a quase um ano. No entanto, as mobilizações de pré-candidaturas, agendas em disputa, tentativas de impedir a entrada ou dificultar a permanência de determinadas/os agentes públicas/os na arena institucional já estão na ordem do dia. Nesse sentido, o pleito municipal deve precipitar muitas discussões sobre os fatores que contribuem para a persistente sub-representação de mulheres, pessoas negras e outros grupos minorizados nas casas legislativas e na chefia do Poder Executivo no país.

Quando realizamos uma breve revisão da literatura sobre fatores para a sub-representação de mulheres, pessoas negras e indígenas, por exemplo, nos cargos político-eleitorais, nas esferas municipal, estadual e federal, encontramos a seguinte constatação: o preconceito de gênero e de raça contra mulheres e pessoas negras não pode ser mais considerado determinante direto do insucesso eleitoral de suas candidaturas. Abordaremos adiante alguns desses fatores que atuariam para maximizar ou minimizar suas chances de eleição. Por ora, salientamos que é preciso dar mais atenção para o fenômeno da violência política, principalmente, com os agravantes de gênero e raça, entendendo-se que é preciso uma perspectiva interseccionalizada para sua compreensão. Tal observação já vem sendo trabalhada por autoras como a professora Marlise Matos (NEPEM/UFMG) há alguns anos.

Até a década de 1990, vários estudos destacavam que os preconceitos inibiam mulheres e pessoas negras de se candidatarem, uma vez que o eleitorado subestimaria suas competências para ocupar um cargo político. Por essa razão, muitas/os nem ao menos se registravam como candidatas/os juntos aos partidos, temendo serem recusadas/os pelos dirigentes das legendas em favor de políticos homens cisgêneros brancos, oriundos dos segmentos das classes médias e altas. Temiam, ainda, que os estereótipos largamente disseminados na sociedade, em razão de sexismo, racismo e elitismo, levassem eleitoras/es a rejeitarem suas candidaturas. Isso significa que estávamos diante de um problema de ofertas de candidaturas de mulheres e de pessoas negras, seja pelo baixo número de inscritos, seja pela carência de candidatas/os competitivas/os.

Progressivamente, constatamos que fatores institucionais, organizacionais e comportamentais intrínsecos às disputas no campo da política têm contribuído para desequilibrar as chances de voto, desfavoravelmente contra esses grupos. Entre eles, estariam, por exemplo, as características do sistema eleitoral, os mecanismos de escolha das/os candidatas/os e as normas de financiamento de campanha. Outras barreiras para o sucesso das candidatas nas corridas eleitorais localizam-se no padrão de recrutamento de candidatas/os pelos partidos, no aumento de postulantes aos cargos eleitorais, na forma de arrecadação e distribuição dos recursos para as campanhas, e, finalmente, nas características da base social de candidatas/os negras/os e brancas/os, cujas/os primeiras/os tenderiam a dispor de menos recursos pessoais e relacionais para enfrentar uma eleição. Dessa forma, presume-se que questões relativas ao descompasso entre o “suprimento” e a “qualidade” de candidaturas de mulheres e de pessoas negras talvez explicassem os insucessos de suas candidaturas.

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