Foram registrados 172 casos de importunação sexual que ocorreram no transporte público no Estado do Rio de Janeiro em 2022, e 55% das vítimas eram mulheres negras. O número de ocorrências registradas no transporte representa 10% do total de casos desse tipo de crime no estado. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP).
O levantamento foi realizado pela Casa Fluminense via pedido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Pode ser categorizado como importunação sexual — que é crime desde 2018 com a lei nº 13.718 — toques indesejados, nudez, e ejaculação em público, por exemplo, e pode resultar em reclusão de um a cinco anos. As informações também mostram que 22% das vítimas eram menores de idade.
Em um relato dado a Casa Fluminense, a fundadora do Observatório dos Trens e mestre em Serviço Social, Rafaela Albergaria, explica que o trabalho da iniciativa é monitorar as desigualdades que organizam o sistema de transporte nos municípios, que para a especialista, atingem muito as mulheres já que as demandas femininas não são levadas em consideração, mesmo sendo maioria da população.
As mulheres circulam ainda mais porque são responsáveis não só pelo seu deslocamento como também dos seus filhos e de todos que cuidam. Elas são as chefes de suas famílias. Apesar disso, temos cidades pensadas a partir de uma perspectiva que limita os deslocamentos das mulheres, a gente vive em territórios ainda muito patriarcais. Nosso corpo no espaço público é visto como um corpo público, ele não é respeitado”, disse.
Com a onda de violência contra as mulheres no transporte público, uma lei (4.373/06) que determina a criação de vagões exclusivos para mulheres em trens e metrô no Estado do Rio chegou a ser sancionada em 2007, para funcionar de 5h às 9h e entre às 17h e 20h. A lei prevê o pagamento de uma multa para o infrator, mas ainda é possível ver várias infrações no dia a dia, segundo relatos de usuárias.
Como a Larissa* que contou que diversas vezes já viu homens no vagão feminino no horário estipulado, e que não foram punidos. A jovem negra, que não quis ser identificada, também contou que já foi vítima de importunação sexual quando tinha por volta de 15 anos, quando estava no trem com a irmã mais velha. Ela conta que no momento que o caso aconteceu, em um vagão normal, a locomotiva não estava cheia.
