Por que o Estatuto da Gestante precisa ser arquivado, segundo organizações feministas

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(Brasil de Fato| 01/04/2021 | Por Luana Melody Brasil)

Mobilizadas pelo arquivamento do projeto

Apesar da incerteza de quando ou se o Estatuto da Gestante vai ser votado em Plenário, a mobilização de mulheres pelo arquivamento do projeto vem ganhando força.

O site do Senado recebeu, até o início desta semana, mais de 327 mil votos relativos à proposição do senador Girão. Desse total, foram 287 mil votos contra o projeto de lei, que representam 87,7% das opiniões, e 40 mil a favor, ou 12,2% do total.

Caracterizado como “cavalo de Tróia” (aquilo que parece ser um presente, porém se revela um ataque escondido) por especialistas, o Estatuto apresenta ao todo 12 artigos.

Boa parte desses são uma cópia do texto de outro projeto de lei apresentado pelo mesmo autor, senador Eduardo Girão, em 2019, o PL 3406/2019, arquivado a pedido dele.

Naquele projeto, que tinha um nome maior, Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer, já havia a previsão de considerar o direito à vida desde a concepção, de criminalizar qualquer pessoa que atente contra a vida dessa criança, determinada por lei a nascer, e o abjeto “bolsa estupro”.

Acesse a matéria completa no site de origem.

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