Leia no blog Terra em Transe: apesar da resistência de setores conservadores, movimentos feministas transnacionais garantem avanços importantes aos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres na América Latina
(Revista Fórum | 06/10/2021 | Por Ana Laura Baldo, Ana Luísa Tibério e Beatriz Marques)
Em 2021, uma criança brasileira de apenas 10 anos de idade teve negado um pedido de aborto legal no país, após ter sido violentada por anos pelo tio. Na ocasião, a vítima recorreu a um hospital de referência de Vitória, no Espírito Santo, mas teve o direito à assistência médica negado. Após sofrer violência institucional pelas autoridades médicas e ser ofendida por pessoas que gritavam no lado de fora do hospital “assassina”, a criança obteve o apoio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e teve seu direito, previsto na lei brasileira, assegurado em outro estado brasileiro e assim pode interromper a gravidez fruto de um estupro.
O caso acima estampa o tratamento que é dado aos direitos reprodutivos das mulheres na América Latina, uma vez que mesmo asseguradas por lei, elas muitas vezes têm seus direitos negados para a realização de procedimentos como o aborto. Brasil, Argentina, México, Chile, são alguns dos países latino-americados em que – asseguradas pela lei – mulheres têm direito ao aborto em casos de gravidez em decorrência de violência sexual.
Ainda que muitas vezes o tema tenha sido tratado como uma questão estritamente jurídica e/ou, por vezes, criminal, o aborto é uma questão de saúde pública em todos esses países. A proibição do procedimento não faz desaparecer os casos, mas aumentam as chances de mulheres serem mortas ou presas por decidirem sobre suas vidas e seus próprios corpos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os anos de 2015 e 2019, foram registrados 73,3 milhões de abortos seguros e inseguro no mundo. Desse total de abortos, na África e na América Latina, três em cada quatro procedimentos foram realizados de forma insegura.
*Ana Laura Baldo é bacharel em Jornalismo pela Unochapecó (2021) e Fotojornalista. Ana Luísa Tibério é bacharel em Direito pela USP (2019) e graduanda em Relações Internacionais pela PUC-SP. Beatriz Marques é graduanda em Relações Internacionais pela PUC-SP. As três são pesquisadoras do GECI-PUC.
