Na pasta comandada por Damares Alves, políticas públicas para mulheres estão entre as que apresentam menores índices de investimento
(Universa | 13/12/2021 | Por Camila Brandalise)
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, terá um corte de orçamento de 33% nas políticas destinadas a mulheres em 2022. Os dados foram levantados pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e obtidos por Universa. O plano orçamentário do governo para o ano que vem já foi elaborado e está em tramitação no Congresso, aguardando aprovação.
A provável causa dessa queda de recurso é a falta de investimento do MMFDH em políticas públicas na área nos últimos anos, mesmo com dinheiro disponível, a ponto de o Ministério Público Federal ter aberto um inquérito, em outubro deste ano, para investigar a baixa execução do orçamento em 2020. Segundo a entidade, no ano passado foram gastos apenas 44% do orçamento previsto — no que diz respeito apenas à proteção de mulheres, foram executados apenas 30% do orçamento, ainda que essa tenha sido uma das bandeiras principais levantadas por Damares.
Em fevereiro deste ano, a ministra anunciou publicamente que aumentaria o trabalho nessa área, citando a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, prevista para o início de março. Também se comprometeu com a ampliação da rede de Casas da Mulher Brasileira, lugar que reúne diversos serviços de proteção como delegacia, psicólogos e acolhimento para vítimas de violência.
“Diria que há má gestão. Quando um ministério passa vários anos sem gastar o que tem, o que vem acontecendo com o MDH, a tendência é que os gestores do orçamento repassem menos recursos. Por que vai dar R$ 100 milhões se só gasta R$ 20 milhões?”, explica Carmela Zigoni, doutora em antropologia social e assessora política do Inesc, que monitora os gastos da pasta de Damares na área de gênero.
