(Iara Lemos, do Portal G1) Internado, o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) se afastou por 15 dias. Com isso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice do Congresso, dará andamento à criação de CPI.
Internado em um hospital em São Paulo, o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), enviou pedido de licença médica de 15 dias à Mesa Diretora do Senado na noite desta terça-feira (17). O requerimento com o pedido vai ser lido na sessão desta quarta (18) no plenário do Senado, mas, segundo a assessoria de Sarney, a licença já vale a partir desta terça.
Com a ausência de Sarney, de acordo com a secretária da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), assumirá a presidência e se tornará a responsável por dar andamento à instalação da CPI mista (formada por senadores e deputados) que investigará as relações de agentes públicos e privados com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal.
Nesta terça, no plenário da Câmara, Rose de Freitas afirmou que, tão logo receba o requerimento com as assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados, cumprirá o rito para instalação da CPI mista – conferência das assinaturas de cada um dos parlamentares e convocação de sessão do Congresso Nacional. “Não fugirei a nenhum dos meus deveres”, declarou a deputada, que naquele momento presidia a sessão da Câmara – ela é vice-presidente da Casa.
A presidência interina do Senado será exercida pela primeira vice-presidente, senadora Marta Suplicy (PT-SP).
O cargo de presidente do Congresso é exercido pelo presidente do Senado. Cláudia Lyra informou que, em 2001, quando Jader Barbalho (PMDB-PA) era presidente do Senado e pediu licença do cargo, houve um questionamento a respeito de quem assumiria a presidência do Congresso – o vice do Senado (após assumir a presidência da Casa) ou o vice do Congresso (o vice-presidente da Câmara).
Segundo ela, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu, em um mandado de segurança, que o comando do Congresso, nesses casos, ficaria com o vice da Câmara.
Comunicado de 1993 que consta do Regimento do Congresso afirma que as Mesas da Câmara e do Senado decidiram que os demais cargos da Mesa do Congresso, presidida pelo presidente do Senado, são, na seguinte ordem: 1º Vice-Presidente do Congresso, o vice-presidente da Câmara; e 2º Vice-Presidente do Congresso, o 2º vice-presidente do Senado.
Internação
José Sarney está internado desde sábado (14) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi submetido no fim de semana a procedimentos médicos para desentupimento de uma artéria do coração. Nesta segunda (16), recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um centro de terapia semi-intensiva.
Leia abaixo a nota divulgada pela presidência do Senado a respeito da licença de Sarney:
“Presidente Sarney tem licença médica de 15 dias
O presidente José Sarney terá licença de 15 dias e ficará em São Paulo até a alta médica. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), 1ª vice, responderá pela presidência do Senado.
Como previsto ontem pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, Sarney deve permanecer no hospital Sírio-Libanês até o final desta semana. Hoje, por recomendação médica, as visitas foram restritas. Além da família, apenas o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) estiveram com o presidente do Senado.
A presidente Dilma Rousseff tem se informado sobre a saúde de Sarney em vários telefonemas para Kalil Filho. O senador Sarney está no hospital paulista desde sábado, 14. Na madrugada de domingo, 15, foi submetido a cateterismo, seguido de angioplastia. Havia sentido dores no peito na noite de sexta-feira, 13.”
Acesse em pdf: Sarney pede licença médica, e Rose de Freitas instalará CPI de Cachoeira (G1 – 17/04/2012)
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