(Agência Senado, 25/02/2016) O reconhecimento de que o Brasil vive uma das mais graves situações de saúde pública, com a tríplice epidemia — dengue, chicungunha e zika — e uma síndrome como a microcefalia, marcou a 15º sessão de debates temática, realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário do Senado. Na abertura da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assegurou prioridade a qualquer providência legislativa necessária para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor das três doenças.
O vice-presidente da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes, afirmou que a microcefalia está sendo tratada como uma síndrome de zika congênita, “porque outras manifestações também passam a surgir e não podem ser surpresas para nós”. Segundo ele, hoje há mais perguntas do que certezas sobre a epidemia.
O modo como o vírus Zika contamina as pessoas, atingindo fetos, gerou uma mobilização nunca antes vista no país, conforme o vice-presidente da Fiocruz. Para ele, o Brasil tem grande condição de enfrentar esse desafio, desde que todos estejam numa lógica de trabalho conjunto.
Esforço conjunto
O apelo por um esforço conjunto para enfrentar o problema marcou também os pronunciamentos das senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN). Ana Amélia lastimou o baixo comprometimento do brasileiro com ações perenes capazes de resolver problemas coletivos enfrentados pela população.
Segundo Ana Amélia, o desleixo da população com o gasto de energia, após se empenhar na redução do consumo no apagão dos anos 1990, repete-se agora no combate ao mosquito da dengue. De acordo com a senadora, enfrentar o mosquito é uma obrigação de todos, diante do perigo que pode estar num vaso de flores ou numa piscina abandonada.
Fátima Bezerra destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade na luta contra o Aedes aegypti. A senadora elogiou as campanhas de conscientização organizadas pelo governo federal, com mobilização de outros níveis de governo, efetivos das Forças Armadas e agentes de saúde.
— Agora, não adianta se a sociedade não aderir, de corpo e alma, essa luta. A sociedade tem que estar convencida disso — frisou.
Saneamento
A relação entre o crescimento da tríplice epidemia e a falta de saneamento básico para grande parcela da população foi estabelecida pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Serra lamentou a interrupção de um programa de saneamento básico que era executado por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na época do presidente Fernando Henrique Cardoso.
— A Funasa tem que voltar ao que quase chegou a ser: uma empresa, uma fundação, uma instituição voltada a endemias e comandando investimentos críticos na área de saneamento — afirmou.
Para Caiado, a redução de investimentos em saneamento e a diminuição de repasses orçamentários para as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti mostram o quanto foi facilitada a vida do mosquito no país nos últimos dois anos.
Em resposta aos senadores, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, considerou os investimentos em saneamento básico essenciais para evitar a proliferação do Aedes. Ele fez questão, contudo, de mostrar que a presidente Dilma Rousseff, em cinco anos de governo, investiu mais que seus antecessores. Segundo ele, foram R$ 53 bilhões, contra R$ 44,1 bilhões nos oito anos do presidente Lula e R$ 20,63 bilhões em igual período de Fernando Henrique Cardoso.
A obstetra Adriana Melo, de Campina Grande (PB), a primeira a estabelecer a relação entre o vírus zika e a má formação do cérebro das crianças afetadas, disse que “essa tragédia despertou outra: a da pobreza, das condições sanitárias”.
— A população mais pobre é a mais atingida e tem sido muito difícil lidar com essa situação — disse a médica, que considerou tensas as sextas-feiras, quando são realizados, no hospital onde trabalha, os exames que detectam se os bebês são normais ou não.
Vacina
O ministro da Saúde manifestou a esperança de que “uma vacina revolucionária” contra a dengue resulte da parceria entre o Instituto Butantã e o National Institutes of Health (NIH). Segundo ele, a mesma plataforma de pesquisa deverá servir para o desenvolvimento da vacina contra o vírus zika.
Entretanto, a diretora médica da América Latina do Sanofi Pasteur, Lúcia Bricks, afirmou que o desenvolvimento da vacina contra o vírus não será tão rápido como todos gostariam. Segundo ela, a média de tempo para desenvolver uma vacina é de dez anos. Depois, há um prazo para registro e fabricação.
A médica lembrou que a Anvisa autorizou recentemente uma vacina contra a dengue, que tem eficácia na faixa etária de 9 a 45 anos, após estudos que começaram em 1994. O Sanofi Pasteur é um dos 15 laboratórios envolvidos atualmente na busca de uma vacina contra o zika.
Ronaldo Caiado perguntou ao ministro da Saúde por que a vacina do Sanofi Pasteur contra a dengue não pode ser distribuída para a população brasileira. O ministro respondeu que essa vacina não foi liberada para crianças abaixo de 10 anos, nem para pessoas com mais de 45 anos, “exatamente a faixa que seria elegível, porque aqui estão os casos mais graves de dengue”.
Além disso, Castro argumentou que uma vacina em três doses, como a do Sanofi Pasteur, tem um custo elevado. O ideal, acrescentou, é que fosse uma única dose.
Repelente
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) dirigiu-se diretamente ao ministro da Saúde e solicitou a adoção de políticas públicas que facilitem o acesso dos mais pobres a repelentes. Vanessa sugeriu ao governo o estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs) com os laboratórios estrangeiros que fabricam os princípios ativos desses produtos.
Vanessa elogiou o ministério por colocar repelentes à disposição das gestantes beneficiárias do Bolsa-Família, e defendeu o aprofundamento dessa prática.
— Fundamental é baratear o acesso, pois nem todos os carentes de nosso país estão no Bolsa-Família — advertiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Acesse no site de origem: Senado dará prioridade ao combate da tríplice epidemia, afirma Renan (Agência Senado, 25/02/2016)
