(Câmara Notícias, 08/03/2016) O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (8) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e concedeu o 15º Prêmio Bertha Lutz a cinco personalidades que se destacaram pela contribuição à defesa dos direitos das mulheres.
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De iniciativa do Senado, o prêmio foi entregue a quatro mulheres e, pela primeira vez, a um homem. Receberam a premiação:
- Ellen Gracie, primeira mulher a integrar e presidir o Supremo Tribunal Federal (STF);
- Luiza Helena de Bairros, ex-ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial;
- Lya Luft, escritora, colunista e tradutora premiada;
- Lucia Regina Antony, dentista que foi vereadora em Manaus e fundou o Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas e a União de Mulheres de Manaus.
- Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou nas eleições passadas a campanha “Mais Mulheres na Política”.
Para Lucia Regina Antony, o prêmio contribui para o desenvolvimento social do Brasil, pois reconhece uma luta que não é por privilégios, mas por uma sociedade mais justa. A dentista acredita que a indicação dela não foi por mérito pessoal no último período, mas por uma história de militância.
“Eu recebo o prêmio em nome de todas as mulheres que, do norte ao sul deste país, construíram essa luta emancipadora”, afirmou. “E costumo dizer o seguinte: a nossa luta antes da Constituição de 88 era uma luta por direitos. De lá pra cá, a gente luta pra que esse direito seja efetivado.”
Já o ministro Marco Aurélio Mello defendeu condições que favoreçam uma maior participação feminina em todas as instâncias de poder e de atuação na sociedade.
Para o ministro, a sociedade evoluiu após a Constituição de 1988. “A visão mais aberta inserida na Constituição Federal de 1988 mudou o conceito de família e implicou alteração da interpretação até então existente. Se a família permanece como a base da sociedade, o conceito deve corresponder às modificações nela ocorridas”, declarou.
Mulheres na política
A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ressaltou a baixa representatividade feminina nos cargos públicos, apesar da lei de cotas destinar 30% das vagas partidárias às mulheres.
Simone Tebet é presidente do conselho do Diploma Bertha Lutz, composto por 15 senadores que escolhem, anualmente, cinco pessoas entre as indicadas pelos senadores.
Desigualdade salarial
O representante da Câmara dos Deputados na solenidade foi o 1º secretário da Mesa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Ele lembrou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira, que apontam que as mulheres recebem, em média, 25% menos do que os homens.
Mansur também citou o baixo índice de mulheres que ocupam cargos de comando nas grandes empresas. “Das 200 maiores empresas brasileiras que são dirigidas por homens e mulheres, somente 3 são comandadas por mulheres, a par de que, hoje, 57% de todos os diplomas na universidade são as mulheres que conseguem.”
A sessão solene de entrega do prêmio, no Plenário do Senado, ficou lotada de mulheres das três forças armadas, além de deputadas, senadoras e parentes das pessoas homenageadas.
O prêmio Bertha Lutz é uma homenagem à bióloga Bertha Maria Julia Lutz, uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos no início do século 20.
Luiz Cláudio Canuto; Edição – Pierre Triboli
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