(Congresso em Foco, 01/06/2016) Mesmo com a eleição nesta quarta-feira, posse só ocorrerá em setembro. Novo corregedor da corte, Otávio Noronha, é adversário do atual presidente da corte, Francisco Falcão, a quem chamou de “tremendo de um mau-caráter” durante julgamento
A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado em 1989. Laurita será eleita em votação prevista para esta noite , mas só tomará posse em setembro. Ela substituirá o atual presidente, Francisco Falcão, alvo de pedido de inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou o Congresso em Foco.
De acordo com o critério de antiguidade, Falcão seria sucedido pela ministra Nancy Andrighy, mas ela abriu mão do cargo alegando questões pessoais. O novo vice-presidente será o ministro Humberto Martins. O ministro João Otávio Noronha, que assumiria a vice-presidência, optou pela Corregedoria. Em 2018, quando terminará o mandato de Laurita, caberá a ele o comando do STJ.
A mudança na cúpula do tribunal responsável pelas decisões finais sobre as disputas judiciais do setor privado reflete uma mudança de grupo dentro da corte. Noronha é o principal desafeto de Francisco Falcão, que deixará o cargo apenas em setembro, mesma data da posse de Laurita Vaz.
Adversários políticos, os dois ministros já protagonizaram discussões ríspidas em plenário. Em fevereiro, durante a votação de um mandado de segurança impetrado contra uma decisão de Falcão na sessão da Corte Especial, Noronha chamou o colega de “um tremendo mau-caráter” por ter sido impedido de votar em um processo. O impasse foi resolvido com a suspensão do julgamento.
Os membros do STJ desempenham funções de correição em diversos órgãos do Poder Judiciário. Um ministro do tribunal é o escolhido pelo presidente da República para ser corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização das ações de juízes e desembargadores do país. Um dos ministros do STJ também é o corregedor eleitoral.
Ministério Público
Natural de Anicuns (GO), a futura presidente do STJ é formada em Direito pela PUC-GO, especialista em Direito Penal e Direito Agrário. Ela foi promotora de Justiça de Goiás entre 1978 e 1984, quando passou em concurso para procuradora da República, no Ministério Público Federal. Foi promovida a procuradora regional em 1997 e a subprocuradora-geral da República em 2000.
Em 2001, foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Entre 2011 e 2014, Laurita integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Falcão
Caberá ao ministro Teori Zavascki, que preside a Lava Jato no Supremo, decidir se autoriza a abertura de inquérito contra Francisco Falcão e o também ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
O procedimento, que está oculto na corte e só foi conhecido após a publicação do Congresso em Foco, baseia-se na delação premiada do ex-senador cassado Delcídio do Amaral (MS), que acusa Dilma de negociar a nomeação de Navarro para o STJ para liberar dois dos mais poderosos empreiteiros do país, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo (da Andrade Gutierrez).
Segundo Delcídio, Falcão sugeriu à presidente Dilma que indicasse o desembargador federal Navarro para o tribunal. A intenção, de acordo com o ex-líder do governo no Senado, era que o novo ministro, ao assumir a relatoria da Lava Jato na corte, votasse pela soltura dos dois executivos presos. O parecer de Navarro foi pela liberação de Odebrecht e Azevedo, mas seus colegas não o acompanharam.
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