Para Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), saúde universal significa que acesso de todos os indivíduos, independentemente de gênero ou orientação sexual, a serviços. Agência da ONU participou de evento nesta semana sobre preconceito no atendimento ao público LGBT.
(ONU Brasil, 14/12/2016 – acesse no site de origem)
Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) enfrentam estigma e discriminação não apenas na sociedade em geral, mas particularmente na área da saúde. O preconceito impede o acesso dessa população a serviços de qualidade e coloca indivíduos em risco de serem tratados de forma desrespeitosa e abusiva em ambientes que deveriam preservar seu bem-estar.
O cenário preocupa a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que participou na segunda-feira (12) de um encontro entre especialistas, defensores dos direitos humanos e representantes dos Estados-membros.
“Por saúde universal, queremos dizer que todos — independentemente de sua origem socioeconômica, etnia, gênero ou raça — estão cobertos por um sistema de saúde bem financiado e organizado, oferecendo serviços de saúde abrangentes e de qualidade”, afirmou a diretora do organismo regional, Carissa F. Etienne.
Pesquisas mostram que o preconceito contra homossexuais e a falta de informações sobre questões de gênero estão por trás do atendimento de má qualidade à população LGBT — e podem levar até mesmo à recusa absoluta da prestação de cuidados. Nos centros de saúde, esse público também está sujeito a abusos.
Segundo a OPAS, profissionais clínicos nem sempre têm um entendimento adequado das necessidades específicas de saúde desse público. Para o organismo regional, redes de atendimento precisam ser aprimoradas para lidar com questões como os traumas associados a episódios de preconceito.
Durante o evento realizado na última segunda-feira (12), palestrantes do Brasil e do Canadá descreveram ações adotadas para lidar com o estigma e a discriminação LGBT e proteger a saúde e os direitos humanos.
Representando o Canadá no evento, Randy Boissonnault, conselheiro especial sobre questões LGBTQ do primeiro-ministro do país, Justin Trudeau, falou sobre a nova legislação que o governo propôs para reconhecer e reduzir a vulnerabilidade de pessoas trans e de gêneros diversos. Objetivo é protegê-las do estigma, dos discursos e crimes de ódio, além de reafirmar sua igualdade na sociedade canadense.
Além de instituir novas leis, o Canadá também está implementando projetos de prevenção da violência homofóbica e transfóbica nos sistemas educacionais. A Agência nacional de Saúde Pública apoia ainda programas comunitários que amparam vítimas de violência familiar, incluindo indivíduos trans.
Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade, observou que o Brasil tem um passado doloroso quando se trata de discriminação LGBT. Segundo ele, mais de 5 mil pessoas foram mortas no Brasil entre 1980 e 2015 e a discriminação prevalece até os dias de hoje.
Apesar dos desafios, estados e municípios têm desenvolvido planos de ação abrangentes na área de saúde e iniciativas têm recebido a participação de membros da comunidade LGBT.
Caleb Orozco, diretor-executivo do United Belize Advocacy Movement, parabenizou evoluções como a resolução dos Estados-Membros da OPAS sobre saúde LGBT em 2013, que indicam o crescente compromisso internacional para proteger e promover a saúde das pessoas LGBT e seus direitos humanos. Apesar dos avanços, “há uma urgência em se afastar da discussão para a ação”, alertou.
A presidente da Translatina Coalition, com sede na Califórnia, Bamby Salcedo, ressaltou que “é responsabilidade dos governos implementar as resoluções que foram acordadas”. Os países precisam investir recursos na comunidade trans”, disse.
