O presidente Jair Bolsonaro excluiu a palavra “gênero” no decreto que estabelece a Casa da Mulher Brasileira, projeto criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para combater a violência contra mulheres no país. Com o decreto publicado nesta quarta (13), o governo também tira a obrigatoriedade em oferecer manutenção e apoio técnico às casas já existentes.
(Universa, 13/11/2019 – acesse no site de origem)
No texto, Bolsonaro exclui qualquer menção à palavra “gênero”. Assim, termos como “violência de gênero” foram alterados para atendimento “às vítimas de violência sexual e outras situações de vulnerabilidade, considerado o contexto familiar e social das mulheres”. Também retirou termos como “transversalidade de gênero”, que agora é tratada como “transversalidade dos direitos das mulheres”.
O decreto foi emitido na mesma semana da inauguração da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, que abriu na segunda com cerca de 4 anos de atraso. A iniciativa de Dilma foi ofuscada por uma série de atrasos em obras, problemas estruturais e falta de repasses do governo federal. No primeiro semestre, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmou que a pasta não tinha mais dinheiro para investir no projeto.
Governo diminui responsabilidade sobre projeto
Na prática, o novo texto diminui as obrigações do governo federal e divide a implementação com outras esferas.
Com o novo texto, Bolsonaro estabelece com mais clareza que o governo federal, estaduais, municipais e entidades públicas e privadas farão o financiamento da casa. Anteriormente, o governo federal dava a possibilidade para convidar instituições privadas e prefeituras e estados investissem no atendimento e manutenção.
Apesar disso, o governo federal não é mais obrigado a repassar verbas, prestar apoio e fazer a manutenção das casas já inauguradas. Em contrapartida, as casas poderão receber investimento de emendas parlamentares.
Por fim, o texto também excluiu a própria obrigação do governo federal em investir em serviço de atendimento à mulher em áreas rurais ou de floresta, os chamados “centros de atendimento às mulheres nas regiões de fronteira seca”.
Atrasos e problemas em obras
Com atrasos em repasses e com a troca de governo, a Casa da Mulher Brasileira sofreu com desistências de construtoras que não toparam assinar novos contratos a problemas estruturais. A unidade de Brasília precisou ser embargada em 2017 após ser inaugurada com falhas no projeto. Em São Paulo, a casa foi construída em 2017, mas ficou parada por falta de verba.
Com o abandono, prefeitura e governo federal disseram não ter verba adicional para investir nos reparos. A casa foi “socorrida” por uma construtora para sair do papel e contou com a doação de uma marca de cosméticos para capacitar os funcionários que atuarão no local.
Após inauguração da casa paulistana, apenas seis casas estão em funcionamento (Campo Grande, Brasília, São Luiz, Fortaleza, Curitiba, Boa Vista e São Paulo).
Por Marcos Candido
