O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para instituir normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública do coronavírus. O Brasil concentra 77% das mortes de gestantes ocorridas durante a pandemia.Protocolado na última quinta-feira (16), o PL nº. 3823/2020 amplia diversos direitos das mulheres em todos os estágios da maternidade e recém-nascidos durante o período de propagação alarmante do vírus no Brasil, com a prerrogativa baseada em informações do Ministério da Saúde, que adicionou “grávidas em qualquer idade gestacional, puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal)” aos 15 itens de “Condições e fatores de risco a serem considerados para possíveis complicações da síndrome gripal”.
Proposta é do deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) e destaca estudo que mostra Brasil com 77% dos óbitos de mulheres grávidas no período
