Nada é mais urgente que falar sobre a eleição presidencial neste momento. E é também urgente que nós mulheres tenhamos uma conversa franca sobre tudo o que vivemos e perdemos nos últimos quatro anos e o que está em risco para os próximos quatro (ou mais) se não nos mobilizarmos na luta a favor da democracia e dos direitos humanos, que atingiu um ponto crítico em nosso país. É uma conversa sobre vida e morte, segurança e violência, liberdade e repressão. E que precisa acontecer agora, não dá mais para deixar para depois. Somos 53% do eleitorado brasileiro, temos pouquíssimo tempo e muito trabalho a fazer.
Na tentativa de tornar esse diálogo o mais objetivo possível, optei por trazer na coluna deste mês uma lista breve, destacando alguns pontos do que o governo fez com e para as mulheres nos últimos quatro anos e reflexões sobre o que pode acontecer a partir de 2023. Vejamos:
1.Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: Em 2019, Damares Alves assumiu o controle de políticas públicas que deveriam atender a uma grande parcela da população, que se encontra em estado de vulnerabilidade histórica como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e minorias étnico-raciais. Na contramão de suas atribuições, trabalhou intensamente pela retirada de direitos e aumento da insegurança desses brasileiros, em vez de proteger e garantir que seus direitos humanos fossem respeitados. O foco na manutenção da estrutura familiar tradicional e a defesa fervorosa das chamadas “pautas de costume” foram os grandes marcos da gestão.
2.Fundamentalismo religioso: As atividades do Ministério foram voltadas a promover discursos propagadores de dogmas religiosos fundamentalistas, que são preconceituosos e excludentes, como os carregados na clássica frase “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.
Combativa a respeito de questões como o ensino de linguagem neutra nas escolas, a ministra da mulher concordou silenciosamente com o veto ao uso do termo “violência obstétrica” pelo Ministério da Saúde, em clara tentativa de apagamento de uma violência que é epidêmica e faz das mulheres negras suas maiores vítimas.
Em vez de proteger nossas crianças, Damares vazou informações pessoais e movimentou a máquina do Estado para pressionar uma menina de 11 anos, vítima de estupro, a não exercer seu direito legal ao aborto. A perseguição institucional foi tão intensa que, para conseguir realizar o procedimento, a menina precisou viajar para outro estado e passar por uma corrente de extremistas religiosos, que tentavam impedir a entrada dos profissionais de saúde no hospital. Toda essa violência endossada e incentivada pelo Ministério, que tem no combate ao aborto uma das suas bandeiras centrais, mesmo nas hipóteses permitidas por lei.
Quando caso semelhante ocorreu em Santa Catarina e uma juíza removeu uma criança de sua família, forçando-a a manter gestação fruto de estupro de vulnerável, o Presidente, com o apoio do Ministério, em manobra visivelmente eleitoreira, incentivou e ordenou a perseguição das jornalistas que denunciaram o caso e dos profissionais que possibilitaram a realização do aborto legal.
