Cidade 50-50: compromisso de candidaturas com a equidade de gênero nas eleições 2016

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ONU Mulheres convida candidatos e candidatas de todo o país a se comprometerem com a Plataforma Cidade 50-50

(Agência Patrícia Galvão, 29/09/2016) 

A ONU Mulheres em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) lançaram a Plataforma Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade nestas eleições municipais. O objetivo da iniciativa é identificar e dar visibilidade às candidatas e candidatos que estão assumindo compromissos públicos com a equidade de gênero e os direitos das mulheres e meninas em seus programas de governo e políticas públicas.

Acesse aqui a Pesquisa Cidade 50-50 realizada pelo Ibope, ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão

A Plataforma Cidade 50-50 foi adaptada ao contexto local tendo em perspectiva os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a iniciativa global da ONU Mulheres Por Um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo para a igualdade de gênero.

Com apoio de especialistas, foram elaboradas doze propostas* que sistematizam a Agenda Cidade 50-50 e estão organizadas em seis áreas: Governança e Financiamento, Empoderamento Econômico, Participação Política, Educação para Igualdade, Enfrentamento à Violência contra Mulher e Saúde.

Para Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil, “a Agenda Cidade 50-50 surge do reconhecimento alx_entrevista-nadine-gasman-20140513-83-2_originalda importância das políticas públicas municipais para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres no território das cidades, nas esferas pública e privada, na economia, na política, no ambiente de trabalho, na saúde, na educação, na cultura, no lazer, na mobilidade, no transporte público e outras áreas de incidência na cidadania”.

Nestas eleições municipais, todas e todos os candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo convocados a se comprometer com a Plataforma Cidade 50-50 e a agenda de equidade de gênero.

Para os/as eleitores/as, o website da Plataforma Cidade 50-50 traz a lista – ainda em construção – dos/as candidatos/as que estão assumindo o compromisso público com os direitos de mulheres e meninas.

“Para a ONU Mulheres, uma cidade onde mulheres e homens tenham oportunidades, condições e direitos em pé de igualdade de participação e decisão, ou seja, uma cidade 50-50, é uma cidade melhor para todas e todos”, destaca Nadine Gasman.

Nesta semana, alguns candidatos às Prefeituras do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre assinaram a Plataforma, assumindo o compromisso com as propostas para uma Cidade 50-50.

Candidatos à Prefeitura de Porto Alegre (RS)

A equipe da ONU Mulheres entrou em contato com as seguintes candidaturas:
Luciana Genro – PCB / PPL / PSOL
Raul Pont – PT / PCdoB
Sebastião Melo – PMDB / PDT / PHS / PROS / PTN / PRTB / PRB / PSDC / PPS / PSB / PSD / DEM / REDE / PEN

No dia 28 de setembro, Joana Chagas, gerente de programas da ONU Mulheres, apresentou a Plataforma Cidade 50-50 para Raul Pont, Luciana Genro e Sebastião Melo, que já assinaram compromisso com as doze propostas da Plataforma.

Raul Pont assina propostas da Cidade 50-50

Raul Pont adere à Plataforma Cidade 50-50

Luciana Genro assina propostas da Cidade 50-50

Luciana Genro adere às propostas da Plataforma Cidade 50-50

Sebastião Melo adere à Plataforma Cidade 50-50

Candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ)

A equipe da ONU Mulheres entrou em contato com as seguinte candidaturas:
Alessandro Molon – REDE / PPL / PV
Jandira Feghali – PCdoB / PT
Marcelo Crivella – PRB / PR / PTN
Marcelo Freixo – PSOL / PCB
Pedro Paulo – PMDB / PDT / PP / PTB / PSL / SD / DEM / PROS / PHS / PMN / PEN / PSDC / PTC / PTdoB / PRTB

No dia 27 de setembro, a representante da ONU Mulheres no Brasil Nadine Gasman teve a oportunidade de apresentar a Plataforma Cidade 50-50 para os candidatos Alessandro Molon e Marcelo Freixo, que já assinaram compromisso com a Plataforma Cidade 50-50. Nadine Gasman também esteve com a equipe de coordenação da campanha da candidata Jandira Feghalli, que confirmou sua adesão à Plataforma.
A assessoria do candidato Marcelo Crivella não deu retorno ao e-mail enviado e a assessoria de Pedro Paulo confirmou o recebimento da proposta mas ainda não respondeu sobre a adesão ou não do candidato.

Alessandro Molon assina Plataforma Cidade 50-50

Alessandro Molon adere à Plataforma Cidade 50-50

Marcelo Freixo assina Plataforma Cidade 50-50

Marcelo Freixo adere à Plataforma Cidade 50-50

Candidatos à Prefeitura de São Paulo (SP)

A equipe da ONU Mulheres entrou em contato com as seguintes candidaturas:
Celso Russomanno – PRB / PSC / PTB / PEN
Fernando Haddad – PT / PCdoB / PR / PDT / PROS
João Doria – PSDB / PPS / PV / PSB / DEM / PMB / PHS / PP / PSL / PTdoB / PRP / PTC / PTN
Marta Suplicy – PMDB / PSD
Luiza Erundina – PSOL / PCB

No dia 26 de setembro, Nadine Gasman teve a oportunidade de apresentar a Plataforma Cidade 50-50 para Fernando Haddad e Luiza Erundina, que já assinaram compromisso com as doze propostas pela igualdade de gênero.
Nadine Gasman esteve também com o candidato João Doria, que se mostrou sensível à Plataforma Cidade 50-50 e se comprometeu a dar um retorno o mais breve possível.
A assessoria de Marta Suplicy informou que a candidata estava com a agenda comprometida com atividades na periferia de São Paulo e impossibilitada de receber a ONU Mulheres no dia 26.
A assessoria do candidato Celso Russomanno não deu retorno ao e-mail ou ao contato telefônico da equipe da ONU Mulheres para diálogo no dia 26.

Fernando Haddad assina Plataforma Cidade 50-50

Fernando Haddad adere à Plataforma Cidade 50-50

Luiza Erundina adere a Plataforma Cidade 50-50

Luiza Erundina adere às propostas da Plataforma Cidade 50-50

João Doria se mostrou sensível às propostas da Plataforma Cidade 50-50

João Doria se mostrou sensível às propostas da Plataforma Cidade 50-50

* Veja a seguir as doze propostas da Plataforma Cidade 50-50

Governança e Financiamento
1) Criar ou fortalecer organismo de políticas para as mulheres (OPM) já existente no município com capacidade de articulação de alto nível na gestão municipal e com recursos técnicos e financeiros suficientes e intransferíveis que coordene e estabeleça alianças com as demais secretarias do município e formule, execute e monitore a implementação de políticas públicas para as mulheres; em diálogo e permeáveis ao controle social e participação da sociedade civil.
2) Formular e implementar um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres que conte com mecanismos permanentes de coordenação intersetorial, divisão de responsabilidades, dotação de recursos, monitoramento e avaliação.

Empoderamento econômico
3) Fomentar o empreendedorismo e ampliar a oferta de vagas oferecidas em cursos técnicos para as mulheres, especialmente em áreas não tradicionalmente ocupadas por mulheres.
4) Ampliar a rede pública de políticas de cuidado com o aumento da oferta de vagas em creches, buscando zerar o déficit de vagas no município; e criar e ampliar o número de restaurantes e lavanderias comunitárias

Participação política
5) Garantir a presença de mulheres em sua diversidade na composição do gabinete do Executivo municipal e observar a presença de mulheres na sua diversidade em todos os níveis hierárquicos, visando, idealmente, um gabinete igualitário 50-50.
6) Fomentar a contratação de mulheres, considerando critérios de representação étnico-raciais, para ocupar postos de todos os níveis hierárquicos, incluindo-se os níveis mais altos da administração pública municipal direta e indireta.

Enfrentamento à violência contra a mulher
7) Aderir e implementar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
8) Implementar Centros de Referência especializados no atendimento a mulheres em situação de violência.

Educação para igualdade
9) Incluir conteúdos sobre a igualdade de gênero e raça nos currículos escolares do sistema público municipal de educação, a fim de prevenir a violência contra mulheres e meninas dentro e fora do ambiente escolar.
10) Realizar cursos de formação em igualdade de gênero e raça para professores e comunidade escolar do sistema público de educação.

Saúde
11) Instalar novas ou fortalecer Unidades Básicas de atendimento referência em saúde da mulher já existentes no município
12) Capacitar profissionais de saúde no atendimento a gestantes, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade e as mulheres em situação de violência.

Saiba mais:
http://www.cidade5050.org.br

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