(Folha de S.Paulo) O jurista Walter Ceneviva cita, em sua coluna na Folha de São Paulo, a Lei da Saúde Sexual e Reprodutiva (permissiva do aborto) que vigora desde julho último na Espanha.
Para o jurista, exemplos de outras nações católicas provavelmente abrirão o caminho para a legalização do aborto no Brasil. “Aqui, subsiste a discussão, mas não se duvida de que a legislação que regula alternativas para o abortamento será votada e, se aprovada, sancionada, como se viu quando os candidatos à Presidência da República foram chamados a se posicionar a respeito”, afirma ele.
“Diante da possibilidade aberta, vale a pena examinar aspectos da lei espanhola, como a permissão de que o médico (de intervenção obrigatória, como no Brasil) se recuse a assistir a paciente em caso de abortamento, alegando objeção de consciência, desde que preserve a paciente e a assistência a ser prestada.”
Leia na íntegra: Ainda o aborto, por Walter Ceneviva (Folha de S.Paulo – 20/11/2010)
