Mulheres têm espaço tímido nos planos de governo de candidatos

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Nestas eleições, duas mulheres disputam na cabeça de chapa a corrida presidencial, como Marina Silva, da Rede, e outras quatro concorrem na vice. No entanto, o espaço feminino nos planos de governo é fraco. Quatro deles sequer citam a palavra mulher. Entre os que citam, as temáticas violência e equiparação salarial são os destaques.

(CBN, 17/09/2018 – acesse no site de origem)

O discurso à favor da criação de políticas públicas para mulheres está na boca dos candidatos, principalmente em debates e sabatinas.

Foi dentro da temática mulher que os eleitores presenciaram, talvez, o maior enfrentamento entre alguns candidatos. Marina Silva, da Rede, foi pra cima de Jair Bolsonaro, do PSL, em um debate na Rede TV!, quando o assunto foi equiparação salarial.

Geraldo Alckmin explorou a imagem de Bolsonaro em peças publicitárias, comparando o capitão da reserva a um relacionamento abusivo e violento.

No pleito deste ano há duas candidatas mulheres encabeçando chapas e outras quatro figuram como vices. Ou seja, das 13 candidaturas seis têm presença feminina. Mas como as mulheres são representadas nos Planos de Governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral? A CBN foi atrás e descobriu que dos 13 planos, quatro sequer citam a palavra mulher.

Jair Bolsonaro – O caminho da prosperidade

Candidato do PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro tem uma grande rejeição entre as mulheres: 49% do eleitorado feminino diz que não votaria em Bolsonaro de jeito nenhum.

O programa de governo dele disponível no TSE menciona uma única vez a palavra “mulheres” em 81 páginas.

As propostas apresentadas são em geral dirigidas a todos os “cidadãos”, às “pessoas” ou às famílias, sem direcioná-las a grupos específicos. Quando questionado sobre desigualdade salarial entre homens e mulheres, o candidato afirma que não cabe ao Estado interferir no mercado de trabalho e que a CLT já trata da equiparação salarial.

Os planos do PSL

-Combater o estupro de mulheres e crianças, por meio de medidas como investimento policial, redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e ampliação do acesso ao porte de armas;
-Investir na saúde bucal e no bem-estar de gestantes, com foco na prevenção de doenças;

Ciro Gomes – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

Candidato do PDT, Ciro Gomes, afirma em seu programa que, se for eleito, pretende corrigir desigualdades sociais entre homens e mulheres e que isso faz parte de sua estratégia. O plano inclui as mulheres ao lado da população negra, LGBT e pessoas com deficiência. Um dos tópicos é “respeito às mulheres”, em que propõe 32 medidas.

Os planos do PDT

-Recriar a Secretaria das Mulheres;
-Promover ações de combate à violência contra a mulher;
-Equiparar o número de homens e mulheres em cargos de comando no governo federal;
-Aumentar as vagas em creches (não fala em números ou prazos);
-Fortalecer programas de qualificação profissional;
-Criar programas de microcrédito;
-Promover ações com foco no aumento de mulheres na política;
-Garantir cumprimento da lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres com igual função e carga horária;
-Incentivar criação de novas delegacias de atenção à mulher.

Marina Silva – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Candidata da Rede, a ex-ministra Marina Silva fala das mulheres em pontos do programa dedicados à saúde, educação e emprego. As ações são articuladas a propostas que incluem também as populações LGBT, negra e povos indígenas.

No capítulo “Direitos Humanos e cidadania plena”, por exemplo, o programa fala em definir políticas específicas para “as desigualdades que atingem mulheres, população negra“, entre outros grupos. Nesse ponto, há um tópico só para mulheres, em que Marina detalha algumas propostas.

Os planos da Rede

-Ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher;
-Combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, bem como o turismo sexual, que atingem majoritariamente as mulheres;
-Criação de políticas que enfrentem a discriminação no mercado de trabalho, com o objetivo de garantir igualdade salarial para mulheres e homens;
-Apoiar o empreendedorismo feminino, por meio de acesso a crédito e capacitação profissional;
-Ampliar oferta de creches em tempo integral (como forma de facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho);
-Ampliação do tempo de licença paternidade e a construção de um modelo que possibilite uma transição gradual para um sistema de licença parental;
-Promoção de ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar;
-Oferta de contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado;
-Ampliar as políticas de prevenção à violência contra mulher e a rede de atendimento às vítimas

Geraldo Alckmin – Diretrizes gerais

Candidato do PSDB, Geraldo Alckmin entregou um programa de governo enxuto, em formato de tópicos. Há três eixos principais de ação, que giram em torno do desenvolvimento econômico e do combate à corrupção e à desigualdade social.

O surge associado a políticas sociais e de segurança pública, que incluem outros grupos, como idosos, LGBT e “outras minorias”. As mulheres são 52% do eleitorado brasileiro.

Os planos do PSDB

-Incentivar a disseminação de “patrulhas Maria da Penha” nas PMs e nas Guardas Municipais com a padronização dos serviços em âmbito da Academia Nacional de Polícia;
-Incentivar a criação de uma rede nacional de serviços especializados de atendimento a mulheres vítimas de violência (exame de corpo de delito, atendimento nas delegacias etc.);
-Incentivar a criação de redes não-governamentais de atendimento às vítimas de violência doméstica, violência de gênero, violência racial, violência contra homossexuais, contra idosos, abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes;

Fernando Haddad – Plano Lula de governo

O plano registrado pelo PT, agora representado por Fernando Haddad, dedicou um tópico a políticas para mulheres dentro do capítulo “Inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos”. De forma geral, o programa trata a temática de maneira conjunta com outros setores, destacando ações específicas para esse público em campos diversos, como economia, saúde, social e segurança pública.

Em outros pontos do programa, o partido inclui as mulheres ao lado de outros grupos, como indígenas, negros e população LGBT, cuja participação promete “aumentar significativamente” nas instâncias de decisão do Poder Executivo.

Os planos do PT

-Recriar as secretarias, com status de ministério, de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial;
-Incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres;
-Aumentar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes (não traz números);
-Aumentar significativamente a presença das mulheres e de negras/os nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público;
-Ampliar políticas de proteção e combate à violência contra a mulher;
-Incentivar políticas de saúde voltadas a gestantes (como programas de valorização do parto normal) e ao combate à mortalidade infantil;
-Apoiar prefeituras para ampliar oferta de vagas em creches (para facilitar o ingresso e a continuidade da mulher no mercado de trabalho);
-Assegurar às mulheres a titularidade prioritária dos lotes em assentamentos de programas de reforma agrária;

Alvaro Dias – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

O plano de governo do candidato do Podemos, senador Alvaro Dias, não tem tópico específico sobre a temática de gênero ou ações direcionadas a mulheres ou outros grupos específicos. O tom do documento se destina essencialmente ao “povo brasileiro”. A palavra “mulheres” não aparece uma única vez no plano do candidato.

A única menção ao público feminino aparece no tópico “família unida”, em que o candidato promete acesso universal a creches para “as mães que trabalham”.

João Amoedo – Mais oportunidades, menos privilégios

Candidato do Novo, o empresário João Amoêdo não traz em seu plano de governo ações específicas a mulheres ou a outros grupos, como negros, indígenas ou população LGBT. Mais uma vez, as “mulheres” não são citadas em nenhuma das 23 páginas do plano.

O candidato só fala ao público feminino quando fala da ideia de universalizar o acesso às creches.

Henrique Meirelles – Pacto pela confiança!

Candidato do MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles elaborou um plano direcionado quase que exclusivamente à economia, tema que abre o programa do candidato.

Em um trecho específico ele menciona a diferença salarial entre homens e mulheres, detalhando que trabalhamos, em média, três horas a mais todas as semanas e temos 76,5% do rendimento dos homens.

Os planos do MDB

-Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres;
-Criar o Pró-Criança, programa de transferência de renda para famílias colocarem filhos em creches particulares;
-Retomar obras paradas de creches.

Guilherme Boulos – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

Candidato do PSOL, Guilherme Boulos, elaborou um programa amplo, com 228 páginas, que tem como prioridade o combate às desigualdades sociais. Boulos coloca como medidas centrais de seu plano, as ideias voltadas às mulheres, à população negra, LGBT e indígena e a pessoas com deficiência. Há 40 intersetoriais mencionadas em todo o programa.

Os planos do Psol

-Realizar uma reforma eleitoral para assegurar cotas de participação a mulheres e negros nos partidos;
-Instituir cotas para mulheres, negros e indígenas em cargos públicos;
-Criar mecanismos de equiparação salarial entre homens e mulheres;
-Criar um plano nacional contra a violência contra a mulher;
-Destinação de 1% do PIB para combate à violência contra a mulher;
-Implantar projetos de modelo de atenção à saúde mental das mulheres na perspectiva de gênero com os Centros de Atenção Psicossocial;
-Descriminalizar e legalizar o aborto;
-Ampliar o acesso à creche.

Vera Lúcia –16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

Candidata do PSTU, a educadora sindical Vera Lúcia tem um plano de governo voltado para a classe trabalhadora, há referências a mulheres e população LGBT. O texto traz 16 pontos que tratam de questões trabalhistas, geração de emprego e melhorias na saúde e educação.

As referências de políticas voltadas ao público feminino não trazem detalhes de como essas propostas seriam colocadas em práticas.

Os planos do PSTU

-Combater a violência contra mulher;
-Equiparar salários entre homens e mulheres;
-Legalizar o aborto.

Cabo Daciolo – Plano de nação para a colônia brasileira

O deputado federal Cabo Daciolo, candidato à presidência pelo Patriota, não traz nenhuma menção ou proposição específica para mulheres ou outros grupos, como população LGBT. No plano, um dos pontos que toca as mulheres é o aborto. Daciolo critica o debate sobre a legalização da prática.

João Goulart Filho – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

Candidato do PPL, o escritor João Goulart Filho propôs um programa voltado à distribuição de renda e ao desenvolvimento econômico. A proposta é organizada em 20 tópicos. Em um deles, o candidato afirma que a situação da mulher é o principal “termômetro do avanço ou atraso de uma sociedade”, cabendo ao Estado assegurar o desenvolvimento das mulheres.

O documento sinaliza que, se eleito, o candidato manterá as regras atuais (legalizado em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia). Ele ainda defende que o Estado proporcione acesso a métodos anticoncepcionais.

Os planos do PPL

-Equiparar os salários entre homens e mulheres;
-Aumentar para 1 ano a licença maternidade;
-Reduzir a carga de trabalho que recai sobre as mulheres, ao desenvolver equipamentos sociais que reduzam as tarefas domésticas;
-Incluir mulheres na titularidade de terras concedidas em programas de reforma agrária;
-Instituição de policiamento específico – policiais femininas, delegacias da mulher, que devem ser restabelecidas, e outros aparelhamentos públicos;
-Zerar o deficit de creches e garantir creche em horário integral (não apresenta metas ou prazos)

José Maria Eymael – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Candidato pelo Democracia Cristã, o advogado José Maria Eymael apresentou um plano que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos “valores éticos” da família. É mais um plano que sequer menciona a palavra “mulheres”. Eymael cita idosos e pessoas com deficiência, como aqueles que necessitam ações específicas, mas sem dizer quais são. Em educação e emprego, o programa propõe medidas voltadas a crianças e adolescentes.

A reportagem pediu um posicionamento dos candidatos que não citam a palavra mulher nos planos de governo, mas somente João Amoêdo respondeu. Ele disse que também não cita a palavra homens, para não fazer distinção entre os cidadãos.

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