SobreElas: cota de candidatas não elevou o número de mulheres eleitas

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A lei que determina uma cota de gênero de 30% – que acaba sendo usada pelas mulheres – nas campanhas eleitorais desde 2010 não mudou o número de candidatas eleitas no Brasil. Enquanto as candidaturas femininas em eleições gerais cresceram de 14% em 2002 para 31% em 2014, o número de mulheres eleitas teve inclusive uma leve queda: passou de 11,2% em 2002 para 10,8% em 2014. O Brasil ainda é o 152º país em representação feminina no parlamento no ranking elaborado pela União Parlamentar Internacional (UPI).

(Agência Lupa, 31/03/2018 – acesse no site de origem)

No último pleito municipal, em 2016, apenas 13 de cada 100 autoridades públicas eleitas eram mulheres. O número mostra que a situação nas cidades é ligeiramente melhor do que no Congresso e nos estados – puxada pelas vereadoras. Essa é a posição política com maior proporção feminina entre os cargos eletivos no país. Em 2004, foram 12,1% de mulheres eleitas, e em 2016, 13,3%.

cota de candidaturas femininas já existia no Brasil desde 1997. A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) dizia que cada partido “deveria reservar” 30% das vagas para mulheres, mas como a determinação não era explícita, os partidos ignoravam a orientação. Em 2009, o texto foi alterado por uma minirreforma eleitoral: “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% das vagas (…) para candidaturas de cada sexo”. Foi o que fez o número disparar.

Mas os partidos e as coligações eleitorais enxergaram a cota não como uma oportunidade para empoderar novas lideranças políticas, mas sim como uma restrição ao seu modo de fazer política. O efeito disso foi o surgimento das “candidatas-fantasma”. Boa parte das legendas preferiu ocupar os 30% com candidatas pro forma, sem chance de vitória, que, em muitos casos, nem sequer fizeram campanha.

Um indicador disso é a proporção de homens e mulheres entre os candidatos que receberam menos de 10 votos nas eleições. Em 2002, 27% desses candidatos eram mulheres. Em 2014, o número saltou para 85%.

O dinheiro direcionado às campanhas de mulheres também cresceu pouco, apesar de o número de candidatas ter aumentado muito. Em 2002, 9,2% dos recursos iam para as campanhas de candidatas aos cargos de deputadas federal, estadual e distrital. Em 2014, esse valor foi de 11,6%. Nas eleições municipais, o cenário é um pouco melhor: as campanhas de vereadoras receberam 16,8% em 2004 e 20,8% em 2016.

Entre 2002 e 2014, os recursos destinados para campanhas de mulheres, considerados todos os cargos disponíveis, passaram de 8,7% para 17,6% do total. Mas esse crescimento foi puxado pelas campanhas de Dilma Rousseff à presidência. Em 2010, os recursos destinados à Dilma representaram 29,2% do total de dinheiro arrecadado para campanhas de mulheres. Em 2014, esse número saltou para 45,5%.

Cenário internacional

Os números do Brasil chamam ainda mais atenção quando considerado o cenário mundial. Todo mês, a União Parlamentar Internacional (IPU) edita o levantamento Mulheres em Parlamentos Nacionais. Na edição de janeiro de 2018, o Brasil figura no fim da lista tanto entre as câmaras baixas (Câmara) quanto as altas (Senado).

Na Câmara Federal, 10,7% dos representantes são mulheres. De todos os 192 países avaliados, o Brasil ficou em 152º. É o pior resultado entre países sul-americanos e o terceiro pior em toda a América. No Senado, a proporção é um pouco mais alta: 14,8%. Ainda assim, é apenas o 58º entre 76.

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