Projeto de lei quer ampliar direitos das gestantes durante a pandemia de coronavírus

Compartilhar:
image_pdfPDF
Proposta é do deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) e destaca estudo que mostra Brasil com 77% dos óbitos de mulheres grávidas no período

(Revista Fórum | 28/07/2020)

O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para instituir normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública do coronavírus. O Brasil concentra 77% das mortes de gestantes ocorridas durante a pandemia.Protocolado na última quinta-feira (16), o PL nº. 3823/2020 amplia diversos direitos das mulheres em todos os estágios da maternidade e recém-nascidos durante o período de propagação alarmante do vírus no Brasil, com a prerrogativa baseada em informações do Ministério da Saúde, que adicionou “grávidas em qualquer idade gestacional, puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal)” aos 15 itens de “Condições e fatores de risco a serem considerados para possíveis complicações da síndrome gripal”.

Acesse a matéria completa no site de origem.

Compartilhar: