TRT afasta Rogério Caboclo por um ano para investigação sobre assédio sexual
(UOL | 17/09/2021 | Por Maria Carolina Trevisan)
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pediu um parecer da filósofa e feminista negra Djamila Ribeiro sobre as consequências para a entidade caso Rogério Langanke Caboclo, presidente da CBF envolvido em denúncias de assédio sexual e moral, volte ao cargo.
Trata-se de uma atitude inédita da CBF no que diz respeito aos direitos das mulheres: aponta para um o interesse em mudar a cultura de discriminação e abuso contra a mulher presente no Brasil e muito predominante no futebol, incluindo a própria CBF. Reflete uma demanda mundial e, também, posicionamentos de patrocinadores.
O documento teve assessoria jurídica das advogadas Bianca Dias Sardilli e Ligia de Souza Cerqueira, membros do Moraes Pitombo advogados. Caboclo pode retomar o exercício de sua função de presidente da entidade imediatamente se a árbitra de emergência, Paula Forgioni, escolhida pelo Comitê de Ética da CBF, sustar os efeitos da Assembleia Geral Administrativa realizada em 3 de agosto de 2021 e impedir uma nova assembleia.
O parecer pedido a Djamila e obtido pelo UOL, afirma que diante das evidências, relatos e contextos que configuram a relação de poder, houve assédio sexual por parte do presidente da instituição. De acordo com o artigo 216-A do Código Penal, assédio sexual é crime e tem pena de detenção de um a dois anos: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”
No texto, Djamila Ribeiro avalia que as condutas de Caboclo no exercício de um cargo de liderança são “absolutamente inadequadas, traduzindo um comportamento antiético incompatível com a posição”.
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