Feminicídio e racismo: mulheres parecem que ainda não atingiram status de seres humanos, por Luiza Nagib Eluf

06 de dezembro, 2023 Conjur Por Luiza Nagib Eluf

Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia matado sua namorada porque ela estava grávida de sete meses. E ele não queria ter um filho negro… A fotografia da jovem, que constou da reportagem, é triste e comovente. O suposto pai da criança, um rapaz de 21 anos que, inclusive, reagiu à prisão, declarou sem rodeios o motivo do crime, demonstrando extremo descaso em relação às suas condutas delituosas. Além dos crimes de feminicídio e de homicídio (em relação ao bebê), houve também crime de racismo. O rapaz reagiu à prisão, mas acabou detido.

É horroroso verificar que, mesmo com a criação do tipo penal do crime de feminicídio no Brasil, ocorrida em 9 de março de 2015, com a Lei nº 13.104 daquele ano, as mulheres ainda não alcançaram o “status” de seres humanos! A cultura machista vem sendo reproduzida como se nada tivesse acontecido em nosso ordenamento penal, ou seja, os homens continuam se achando no direito de matar a mulher pelo fato de ser mulher e estar subjugada ao domínio patriarcal.

Aberrações como essa devem ser motivo de profunda reflexão. Por falta de investimentos nas áreas científicas, culturais e sociais, somos dependentes de tecnologia externa e de pesquisas realizadas nos países de primeiro mundo. Pouco sabemos sobre a melhor forma de lidar com a nossa realidade. Que país é esse? Por que não olhamos para nossos grandes problemas? Entendê-los seria a única solução para o fim da violência, do racismo e da ignorância profunda.

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