(O Globo) O vice-presidente da República, José Alencar, entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão que determinou o reconhecimento da paternidade da professora aposentada Rosemary de Morais.
José Alencar alega no recurso que a sentença do juiz de primeira instância foi contrária às provas apresentadas por ele durante o processo. Segundo o advogado de Alencar, José Diogo Bastos Neto, depoimentos de sete testemunhas e documentos apresentados à Justiça descartariam a paternidade no caso.
Bastos Neto reforçou a decisão do vice-presidente de não se submeter ao exame de DNA, mesmo que a decisão no TJ-MG venha a ser desfavorável. “Meu cliente está revoltado. Acha que se trata de chantagem. Vamos permanecer coerentes com a nossa posição porque acreditamos que as provas mostram a total impossibilidade de ele [Alencar] ser pai dessa moça”, disse o advogado.
A reportagem informa que “a determinação de que seja reconhecida a paternidade está amparada no entendimento da Justiça brasileira de que a recusa em fazer esse exame permite ao juiz presumir a paternidade com base em outras provas, como depoimentos de testemunhas”.
Acesse na íntegra: José Alencar entra com recurso contra a determinação para reconhecimento de paternidade (O Globo – 24/08/2010)
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