Parece ecoar e entoar com vozes da verdade a máxima de Simone de Beauvoir ‘Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados.’
(O Estado de S. Paulo, 30/01/2018 – acesse no site de origem)
Indubitavelmente, essa é uma fotografia sem filtros da realidade das mulheres brasileiras.
Embora o Brasil ocupe o 5.º lugar no triste ranking de mortes de mulheres em todo o mundo, que a cultura do estupro seja refrão de música mais tocada e que a cada 11 minutos uma mulher é vitima de violência sexual, ainda sim nossos direitos bailam ao soprar de qualquer vento.
O silêncio da execução de politicas públicas para as mulheres tira o sono, porque o barulho da omissão é ensurdecedor.
Nem as vozes de promessas eleitorais são capazes de ninar as angústias que assombram os direitos humanos das mulheres.
Espera-se que as politicas afirmativas em prol dos direitos das mulheres, da igualdade e de enfrentamento à violência doméstica sejam tratadas com prioridade pelos candidatos das próximas eleições presidenciais.
Não se trata de um pedido de socorro, mas uma exigência que os direitos humanos das mulheres sejam inatingíveis e preservados, que as políticas públicas não sejam de cunho residual, mas afirmativas e efetivas.
O enfrentamento à violência contra as mulheres e a garantia dos seus direitos requer um profundo processo de mudança e de compromisso nas campanhas eleitorais.
Exige-se um combate articulado, em que é repudiada qualquer forma de negligência.
Afirmar-se que as propostas políticas que abarquem o enfrentamento às violências contra as mulheres e ainda lhes garantam a plenitude de seus direitos, essa é a postura vanguardista que se almeja dos futuros candidatos às próximas eleições.
É inadmissível que as propostas de governo fiquem inertes diante de tamanha violação aos direitos das mulheres, sendo necessária a adoção de políticas públicas que, em primeiro lugar, objetivem a prevenção da violência, dando-se primazia ao princípio da dignidade da pessoa humana, e, sobretudo, o enfrentamento da desigualdade de gênero.
A violência doméstica e familiar ultrapassa o limite do lar e reflete seus efeitos devastadores em outros setores sociais, como na economia, afetando a sociedade e o poder público.
Assim não há espaços para inércia. Os índices de violências domésticas são assombrosos.
É relevante ressaltar que a desigualdade de gênero e violência contra as mulheres resulta um desequilíbrio econômico em cadeia, sendo necessário trabalhar o Estado, nas políticas necessárias, como indispensáveis ao progresso da democracia, assim como a adequação do mercado de trabalho em prol da equidade.
Não há traços utópicos e sim uma constatação de aplicação plena de prioridades como: assegurar às mulheres liberdades básicas, executar as leis de combate à violência contra as mulheres e aumentar significativamente as políticas públicas em favor delas.
Assim, espera-se que o vespeiro da violência doméstica e familiar seja tocado por corajosos políticos, com destemidos planos de governo, que trabalhem na prevenção e no combate às diversas formas de violência contra todas as mulheres.
Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães, advogada, palestrante, poetisa e militante feminista
