Em abril, deputado Douglas Garcia (PSL), que é gay, afirmou em plenário que “tiraria transexual a tapa de banheiro feminino”
(HuffPost Brasil, 28/08/2019 – acesse no site de origem)
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aceitou, nesta quarta-feira (28), uma advertência verbal contra o deputado Douglas Garcia (PSL). Em abril, o deputado disse em plenário que tiraria no tapa qualquer pessoa transexual que usasse o banheiro feminino que sua mãe ou irmã.
Considerada uma ofensa às pessoas transexuais, a fala de Garcia motivou a também deputada Erica Malunguinho (Psol), que é uma mulher trans, a entrar com um processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.
“Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher que a minha mãe ou a minha irmã for utilizar entre um homem que se sente mulher, eu não estou nem aí. Eu vou tirar ele lá de dentro primeiro no tapa. E depois chamar a polícia para levar ele embora. Porque é esse o ponto a que chegamos no Brasil”, disse Garcia à época, que é gay, e vice-presidente do Movimento Conservador.
“Esse homem pode ter arrancado o que ele quiser, ou colocado o que ele quiser. Acho que é preciso respeitar a biologia e os valores do nosso povo”, completou o deputado, que é apoiador de Bolsonaro, em plenário da Alesp.
Após ser informado da decisão do Conselho de Ética, Garcia classificou o veredito como uma “injustiça” em seu perfil nas redes sociais.
“Por duas ações feitas pelo PT e PSOL, acabo de ser condenado pelo Conselho de Ética da ALESP por defender o direito de minha irmã, de minha mãe, das mulheres e crianças em geral de terem seu próprio banheiro e condenado por criticar atos de sindicatos”, escreveu em seu Facebook. “Onde está a minha imunidade parlamentar? Só vale para partidos de esquerda?”
Declaração do deputado foi dada em resposta a discurso feito anteriormente pela deputada Erica Malunguinho (Psol), que é a primeira parlamentar transexual eleita na história da Alesp.
Na ocasião, ela fez críticas a um projeto de lei, proposto pelo deputado Altair Moraes (PRB-SP), ligado à Igreja Universal do Reio de Deus, que proíbe a participação de atletas transexuais em esportes.
O caso gerou crise na Alesp e as acusações de transfobia e homofobia após a declaração do deputado geraram debate na opinião pública. Em seguida, Garcia, que é militante de direita, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e fundador do Movimento Conservador, revelou em plenário que é gay.
A presidente do conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), se manifestou também em suas redes sociais e afirmou que um fato como este não “ocorria há 20 anos na Casa”. Ela fará a advertência pública direcionada ao deputado em plenário, que ainda está sem data marcada.
“Precisamos conter a incontinência verbal e focar em votar projetos que vão ajudar a desenvolver o Estado de São Paulo”, disse.
Segundo a Folha de São Paulo, houve outras duas representações contra Douglas feitas por deputados do PT por conta do episódio. Nesta quarta-feira (28), ao analisar os três processos, a Comissão de Ética aprovou a advertência verbal em dois deles, seguindo a sugestão dos relatores, e arquivou o terceiro, também seguindo orientação do relator.
“Hoje foi um dia muito importante aqui na Alesp, teve uma decisão histórica feita pelo Conselho de Ética da Casa”, disse Erica Malunguinho, em live no Facebook.
“A gente sabe que falas como essas, discriminatórias contra população LGBT, são recorrentes. Essa decisão abre um precedente para que isso não aconteça mais em outras casas legislativas”, pontuou a deputada.
