Conselheira da Comissão de Anistia fala sobre a repressão e assassinato da ditadura às mulheres camponesas
(Carta Capital, 05/04/2019 – acesse no site de origem)
“Uma mulher
Se tece em
Cardos
Cordas
Cordeiras aspirações
Assim é
Assim quer
O dono da noite
Mas
Uma mulher é capaz
De paz
E de guerra
Uma mulher”
– Militantes da Guerrilha do Araguaia sobre a militante Helenira Resende
Quando Walter Benjamin abandonou a Alemanha para tentar fugir da barbárie do regime nazista, colocou em sua pequena maleta lembranças de uma vida que deixava para trás. Dentre seus poucos tesouros, escolheu uma obra de arte não muito conhecida na época, mas com imenso valor simbólico. A pintura original de Paul Klee, o Angelus Novus, acompanhou Benjamin até o dia em que ele, encurralado pelas tropas de Hitler, colocou fim à própria vida para não ser submetido ao confinamento nos campos de concentração.
Nos fragmentos de sua última obra, “Teses Sobre o Conceito de História”, Benjamin utiliza a figura do anjo – esse ser espiritual situado entre os seres humanos e Deus – para trazer uma mensagem de superação da própria história. Nos lembra que, nessa busca desenfreada pelo “progresso”, não podemos nos esquecer de tudo o que nos trouxe até aqui. Nossos olhos devem se voltar para o passado, não apenas lembrando os acontecimentos que entraram para a história, mas também todos os fatos esquecidos. Os sonhos que ficaram pelo caminho, os desejos frustrados e tudo o que tentou, mas não conseguiu ser.
Esse anjo fragmentado indica que a história não é linear ou neutra.
A forma como os fatos são registrados nos livros e nos documentos é o resultado de uma disputa de forças pela narrativa oficial. E aí surge a importância de cultivarmos a memória para entendermos o presente e para pensarmos em um novo projeto de futuro.
Nesses tempos em que se pretende reescrever a história do Brasil – omitindo elementos importantes de violência estatal e rebatizando o golpe de “movimento” ou “revolução” –, nada melhor do que ouvirmos essa grande mulher, Ana Maria Oliveira, que, depois de longa experiência na advocacia pública e na Fundação Cultural Palmares, durante 15 anos participou da Comissão da Anistia.
Para a coluna Sororidade em Pauta, Ana Oliveira vai contar um pouco sobre as mulheres camponesas, não raro esquecidas nessa narrativa de sucessivas violências. Seu testemunho é de valiosa importância para entendermos os fragmentos do passado que hoje voltam ao presente, ressuscitando monstros que há muito estavam adormecidos.
Com a palavra, Ana Oliveira:
Exerci o encargo público de Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil durante 15 anos. Trabalho pro bono, de relevante serviço prestado ao povo brasileiro, ao país e à democracia, dedicado à memória, verdade e justiça, o tripé da Justiça de Transição. Dar voz aos que lutaram pelas liberdades, conceder reparação pelas violações sofridas e pedir desculpas em nome do Estado Democrático de Direito pelo arbítrio cometido pelo Estado de Exceção foi sem dúvida um dos melhores trabalhos da minha vida.
O golpe civil-militar de 1 de abril de 1964 produziu, em 21 anos, violações transgeracionais. A tentativa de omissão desse capítulo da história, depois de 55 anos, pelo atual governo, é uma continuidade nas graves violações aos direitos humanos ocorridas em tempos passados, além de uma falta de respeito com as vítimas, especialmente mulheres, que foram submetidas a todo tipo de violência praticada pelos agentes ditatoriais. Estudantes ou leigas, ricas ou pobres, do campo ou da cidade, as mulheres são vítimas da atroz ditadura.
Das mulheres da cidade há farto material disponível, de muitas delas ouvi relatos contundentes que expõem a barbárie da tortura e seus algozes.
Mas das camponesas pouco ou nada se fala, especialmente das mulheres da região sul do Pará, o meu Estado. Pobres, analfabetas, que viviam com seus companheiros na floresta, com parcos recursos, tirando o sustento da terra e criando seus filhos. Vida simples, sem rádio e, portanto, sem saber o que se passava Brasil a fora, pois ali reinava a tranquilidade e a paz.
Nada sabiam sobre conflitos entre capitalismo ou comunismo, já que nem mesmo os serviços públicos mais essenciais lá chegavam. Tiveram suas pacatas rotinas impactadas durante a Ditadura Militar, em razão da chamada Guerrilha do Araguaia. Entre os anos 1967 e 1974, militantes do PcdoB buscaram refúgio na região e foram perseguidos pelas forças armadas.
O vasto material produzido sobre a Guerrilha, com inúmeros livros, filmes, reportagens, pouco refere sobre a violência praticada pelos agentes da ditadura contra os camponeses e camponesas do Araguaia – que atingiu homens e mulheres de forma distinta.
Os homens, acusados de proteger os guerrilheiros paulistas, foram presos em buracos na base da Bacaba em Marabá. Lá foram torturados com mais variados métodos e muitos ficaram impotente sexualmente (como ouvi pelo relato das mulheres, já que os homens tinham vergonha de falar ou já estavam mortos, segundo elas, pelas sequelas das doenças que contraíram nessa ocasião).
As mulheres campesinas, por sua vez, sofreram violência de toda ordem. Os relatos são dramáticos. Muitas estavam grávidas e recebiam cuidado e remédio das guerrilheiras e, com estas, acabaram criando laços de afeto. Relatam convites para madrinha das crianças e outras situações de proximidade. Entretanto, ao serem interrogadas pelos militares sobre o paradeiro dos terroristas, com a informação de que eram pessoas más, elas respondiam que não sabiam onde eles estavam e ressaltavam que eles não faziam mal a ninguém. Imediatamente eram acusadas, então, de acobertar terroristas e acabavam sendo expulsas violentamente do lugar que viviam, com seus companheiros e filhos.
Enquanto os homens saíam com os militares pela mata, na tentativa de localização dos guerrilheiros, as mulheres e crianças eram obrigadas a ficar em casa. Crianças adoeciam, morriam, sem que essas mães pudessem ir até a cidade buscar assistência, pois estavam impedidas de sair. Eram forçadas a cozinhar para os soldados, inclusive destinando a eles os seus melhores animais criados para o sustento da família.
Quando forram expulsas da terra que ocupavam – na segunda e mais violenta incursão dos militares nas matas –, a situação das mulheres foi ainda pior. Passaram a viver na periferia das cidades, sem trabalho, sem pão para dar de comer seus filhos e sem remédio. Muitas viram seus filhos perecer.
A violência moral, a violência pela imposição do medo, da força e da fome não foi mais repugnante que a violência sexual. É um tabu ainda hoje. Impera o silencio. O tema segue invisibilizado. Muito pela vergonha que as mulheres violadas carregavam, às vezes como culpa, já que muitas delas eram casadas e o sentimento de impotência por não ter conseguido se libertar da humilhação.
Mesmo aquelas que reuniram coragem para fazer os relatos, as dificuldades que enfrentamos enquanto conselheiros da Comissão de Anistia é que parte dos arquivos da ditadura jamais foram abertos. Os casos ocorridos nas cidades normalmente eram documentados, mas isso nem sempre ocorria nas violações ocorridas nos campos – especialmente no caso do Araguaia em que o Estado não reconhece sequer a ocorrência da guerrilha.
Não eram raros os relatos que ouvíamos e sabíamos que tinham acontecido, mas não surgia nenhuma prova a demonstrar a violação aos direitos, como a lei exige para que seja concedida a anistia. Recebemos quase mil casos de pedidos de anistia de camponeses durante o período em que atuei, mas a grande maioria envolvia denúncias de violações praticadas contra homens.
As mulheres foram multiplamente violentadas. De um lado, perderam suas casas, suas terras e seus filhos; e, de outro, foram sexualmente violentadas. Não raro surgiram boatos, inclusive, de que filhos foram frutos dessas violações. Imagina o drama dessas mulheres. A grande maioria casada era violentada pelos militares que se diziam bons, já que os maus eram os terroristas.
Eduardo Reina, no livro “Cativeiro Sem Fim”, revela outra face perversa da ditadura contra Mulheres do Araguaia: o sequestro dos seus filhos e as adoções ilegais.
A violência que recaiu sobre aquelas camponesas impactou para sempre a sua trajetória de vida. Mantê-las no esquecimento, longe dos livros de história, é menosprezar toda a dor e sofrimento provocado por um Estado que, até então, não se lembrava delas nem sequer para fornecer os serviços públicos mais básicos. Temos que iluminar as suas histórias, esquecidas até hoje pela narrativa oficial.
É uma falácia o discurso dos que defendem o arbítrio, dizer que o golpe foi pedido pela sociedade contra o avanço do comunismo e que somente os comunistas foram perseguidos. As mulheres camponesas foram violentadas em seus direitos humanos básicos e fundamentais. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: justiça para as mulheres camponesas!
Por Ana Maria Oliveira e Gabriela Lenz de Lacerda
Ana Maria Oliveira é Advogada e ex-Conselheira da Comissão de Anistia. Gabriela Lenz de Lacerda é Juíza do Trabalho da 4ª Região. Apaixonada por livros, música e poesia, acredita realmente que pequenas iniciativas podem tornar o mundo um lugar melhor. Integra o conselho da AJD (Associação Juízes para a Democracia), a comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho).É diretora de assuntos de cidadania da AMATRA 4 (Associação dos Magistrados da 4ª Região).
