12/08/09 – Em 31% das ações sobre aborto ocorreu violência contra gestante

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Pesquisadoras analisaram 781 processos e descobriram vínculo entre aborto e violência, em geral praticada pelo companheiro ou ex. As autoras, a advogada Tamara Amoroso Gonçalves e a socióloga Thais de Souza Lapa, analisaram durante cerca de um ano 781 processos julgados pelos Tribunais de Justiça de todos os estados, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006.

Com apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), as pesquisadoras iniciaram a leitura dos acórdãos para avaliar a influência de conceitos religiosos nas decisões do Poder Judiciário. Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entrou com ação no STF pedindo que a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos – ou portadores de qualquer outra malformação que torne inviável a vida extrauterina – fosse dispensada de autorização judicial. Desde então, a questão mobiliza grupos religiosos que pregam a sacralidade da vida desde a concepção e entidades que defendem o direito de escolha da mulher. (Cinco anos depois, o Supremo ainda não tomou uma decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54.)

Atiramos no que vimos e acertamos no que não vimos, disse Tamara ao G1. Ao iniciarem o este trabalho, as pesquisadoras não pensaram que haveria correlação tão significativa entre os temas aborto e violência, escrevem. No processo de coleta dos dados, elas verificaram que, na maior parte dos casos, as agressões eram praticadas pelo próprio companheiro ou por ex-companheiro. As razões variavam: da indignação de um ex-namorado, por exemplo, por não conseguir reatar, até o cálculo de quem mata a ex-mulher grávida porque já está em outro relacionamento e não quer haver-se com a ex-companheira gestante de um filho seu.

Do total de processos vinculando aborto à violência, 63% tratavam de homicídio e aborto não consentido . Em segundo lugar destacavam-se casos de violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto , com 10%.

Os dados encontrados na pesquisa indicam que é necessário aprofundar estudos sobre violência contra mulheres grávidas, uma vez que no decorrer da investigação surgiram temas inesperados, ainda muito pouco explorados , disse Tamara ao G1. O fato de tantos casos sobre aborto envolverem também uma violência contra a mulher conjuga dois temas que sempre foram tratados separadamente nos movimentos feministas, por exemplo. Penso que a pesquisa aponta para novas necessidades e possibilidades de atuação.

Acesse a íntegra da matéria em pdf (G1 – 12/08/09).

Indicação de fontes:

José Henrique Torres – juiz
Associação Juízes para a Democracia e Federação das Associações dos Juízes para a Democracia da América Latina
Tels.:                (19) 3756-3504         / 3756-3505 (gabinete) / 3236-8222, r. 220 – [email protected]
Sobre: projetos de lei e debate filosófico sobre marco legal

Lia Zanotta
Rede Feminista de Saúde e Agende
Cel.:                (61) 8111-7823         – [email protected]
Sobre: direitos reprodutivos

Luiza Nagib Eluf – procuradora de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo
www.luizanagibeluf.com.br[email protected]
Sobre crimes passionais e violência contra a mulher

Wilza Villela – médica
Faculdade de Medicina da Unifesp
Tel.:                (11) 5572-0609         – [email protected]
Sobre: direitos sexuais; maternidade voluntária

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